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A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Triângulo Mineiro. Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, foram realizadas visitas técnicas nessas localidades, abrangendo as comarcas de Iturama, Campina Verde e Itapagipe.
O objetivo dessas visitas foi fortalecer os serviços oferecidos pelos Cejuscs e difundir os princípios da Justiça Restaurativa. Essa ação foi regulamentada pela Portaria nº 3940/2022 da 3ª Vice-Presidência, em consonância com o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), estabelecido pela Portaria Conjunta n.º 1373/PR/2022.
Durante as visitas, foram apresentados diversos serviços disponibilizados pelos Cejuscs, como tratamento de conflitos relacionados a consumidores superendividados e os Papres (Postos de Atendimento Pré-Processual) em parceria com agentes externos. Além disso, foram realizados procedimentos para padronização dos trabalhos e apresentações sobre a Justiça Restaurativa, conforme exigido pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os encontros contaram com a presença de autoridades locais e representantes das instituições envolvidas, incluindo juízes, promotores, defensores públicos, delegados de polícia e advogados. Os participantes puderam contribuir anonimamente com avaliações sobre a iniciativa, destacando sua relevância para o fortalecimento dos serviços judiciais nas comarcas do interior.
Além das comarcas selecionadas pela 3ª Vice-Presidência, os juízes e juízas coordenadores de Cejusc interessados em receber visitas técnicas da equipe do Seanup podem fazer solicitações através do e-mail: nupemec@tjmg.jus.br. Essas ações demonstram o compromisso do TJMG em promover a eficiência e a qualidade na resolução de conflitos, bem como em fortalecer os laços entre os diversos atores envolvidos no sistema de justiça.
